A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está debatendo o uso excessivo e inapropriado de exames e procedimentos médicos que não trazem benefício e podem prejudicar o paciente. A iniciativa faz parte da campanha Choosing Wisely Brasil, que busca mudar a prática médica apontando condutas que não deveriam ser adotadas por não terem evidências científicas, serem desnecessárias ou causarem danos. O objetivo, segundo a ANS, é melhorar a qualidade da assistência em saúde, aumentando a probabilidade de benefício e reduzindo o risco de malefício aos indivíduos.

A discussão pressupõe uma mudança de paradigma, que deve abordar, inclusive, a busca por melhores resultados assistenciais e econômico-financeiros. Dessa forma, é necessário, ainda, discutir também novas formas de pagamento a quem presta serviços aos pacientes. De acordo com a presidente da FenaSaúde, Dra. Solange Beatriz Palheiros Mendes, o atual modelo fee for service [que paga por serviço prestado] estimula a superutilização dos recursos da medicina e, muitas das vezes, sem a real necessidade clinicamente comprovada.

Segundo a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, o Choosing Wisely – que pode ser traduzido como “Escolha com Sabedoria” - traz recomendações que devem ser discutidas para tomar decisões inteligentes sobre o atendimento mais adequado com base na situação individual do paciente.

De acordo com a ANS, a condição inicial para a definição dos procedimentos desnecessários é envolver uma equipe multidisciplinar que inclua especialistas e associações de pacientes, buscando, assim, garantir o reconhecimento e a identificação desses procedimentos como legítimos, livres de conflito de interesses e incorporando diversas perspectivas.

Tratamento oncológico
Dentro dessa linha, a ANS vai propor um novo modelo de atendimento e cuidados em relação ao câncer para a rede de planos de saúde. O projeto, chamado de OncoRede e que deve ser lançado nesta quarta-feira (05) em parceria com entidades na área de oncologia, prevê que planos e prestadores de serviços – como hospitais e clínicas – adotem ações para corrigir gargalos e passem a organizar em conjunto os caminhos do paciente dentro da rede.

A proposta, em caráter de testes, visa buscar meios para a aceleração do diagnóstico e do tratamento de câncer na rede suplementar, que reúne 48 milhões de usuários. A iniciativa prevê que laboratórios e clínicas criem um alerta de forma a garantir que resultados críticos cheguem a quem solicitou o exame. Também será recomendada a adoção de laudos integrados, em que o paciente deixa de receber resultados separados e passa a ter uma só avaliação compartilhada entre vários profissionais.

Segundo informações publicadas na Folha de São Paulo, nesta terça-feira (04), a adesão dos planos e hospitais será voluntária. As iniciativas serão acompanhadas pela ANS e entidades por um ano. Em seguida, a ideia é estender parte das experiências para todo o setor.

Para que as ações ocorram, operadoras devem testar novas formas de pagamento a quem presta o serviço. A ideia é deixar de pagar só pela quantidade de procedimentos e remunerar também por resultados obtidos e qualidade.

* Com informações da Folha de S.Paulo e da ANS