A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) participou, nessa quinta-feira, dia 07 de julho, de uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir a sobrevivência das Pequenas e Médias Operadoras de Planos de Saúde (PMEs).

 

Também participaram da reunião o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Dr. Arlindo De Oliveira; a presidente da União das Empresas de Autogestão em Saúde (UNIDAS), Dra. Denise Eloi Rodrigues; o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar e o diretor executivo da entidade, Marcio Coriolano e José Cechin, respectivamente; e representantes da Unimed e do setor odontológico.

 

De acordo com o superintendente da CMB, José Luiz Spigolon, a ideia foi apresentar ao ministro a dificuldade que as pequenas e médias operadoras de planos de saúde têm para cumprir com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os custos administrativos, por exemplo, chegam a consumir 25% da receita destas empresas, enquanto para as grandes operadoras este custo cai para cerca de 10%.

 

Entre as reivindicações feitas ao ministro está a necessidade de um tratamento diferenciado para as pequenas e médias empresas, seguindo a linha do programa da presidente Dilma de apoio às PMEs. Também foram sugeridas a diminuição da burocracia; a redução da provisão de garantias financeiras; e a subsegmentação dos produtos, isto é, uma flexibilização do rol de procedimentos, como itens necessários para minimizar os custos das operadoras.

 

Os participantes enfatizaram que as PMEs são, em sua maioria, empresas interiorizadas, que têm uma função social nos pequenos e médios municípios onde atuam. Além disso, não possuem registro de reclamações por parte dos usuários, uma vez que há um bom relacionamento com a comunidade.

 

Posição ministerial - O ministro se comprometeu a levar à presidente Dilma Rousseff a questão da inclusão das operadoras no Programa das pequenas e médias empresas. Também prometeu levar à presidente uma proposta de desoneração tributária para a área das PMEs em saúde. “Nos vejam como parceiros. Não apenas o governo, mas também o órgão regulador”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.

 

Ele sugeriu, ainda, que o Setor Suplementar se aproxime mais do Comitê criado pelo Ministério para discutir questões de incorporação de novas tecnologias. De acordo com ele, é importante que esse debate receba a contribuição das operadoras de planos de saúde.

 

Além disso, Alexandre Padilha recomendou que a Saúde Suplementar faça contribuições ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviando informações do Setor, para que o órgão possa  trabalhar com mais atenção ao Setor Saúde.

 

Quanto às garantias financeiras, o ministro afirmou que a ANS apresentou uma proposta, que ainda está sob análise, que pode resolver o impasse. Por fim, o ministro recomendou que o Setor priorize a qualidade dos serviços prestados à população, seguindo a política de qualificação adotada pelo Governo.

 

Assembleia da ONU – O ministro Padilha informou aos participantes que a ONU realizará sua Assembleia Geral em setembro, em Nova York, com o tema “Saúde – Doenças crônicas não transmissíveis”. No mesmo período, várias emissoras de televisão brasileiras vão apresentar programas especiais, voltados para uma campanha nacional sobre hábitos saudáveis.