18 04 redeUm debate sobre a criação de um grupo de trabalho na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerrou ontem o segundo dia do 9º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, do Instituto Oncoguia. O grupo deverá discutir formas de atualizar o modelo de atuação do órgão para inserção de medicamentos orais no rol de substâncias autorizadas. Atualmente, só há a possibilidade de incluir novos medicamentos nessa lista a cada dois anos.

Participaram dos debates ontem o diretor do Oncoguia Tiago Matos, o diretor da ANS Rogério Scarabel Barbosa e o diretor da Associação da Indústria farmacêutica de Pesquisa Pedro Bernardo, além de Luciano Henrique Pereira dos Santos, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia, e Sydney Clark, consultor de tecnologia da empresa Iqvi.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que em 2016 apenas 35,4% dos pacientes com diagnóstico prévio começaram o tratamento em até 60 dias, em conformidade com a legislação. A informação é confirmada pelos números do canal Ligue Câncer, da ONG: 40% dos pacientes que procuram o canal não conseguem que a Lei nº 12.732 de 2012 seja respeitada. Essa lei, popularmente chamada de lei dos 60 dias, deveria garantir ao paciente com câncer o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias, contados a partir da assinatura do laudo patológico."A partir do momento em que a lei é descumprida, o papel é procurar a Defensoria Pública", disse o secretário geral de articulação institucional da Defensoria Pública de União (DPU), Renan Vinícius Mayor.

Membro titular representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Eronides Batalha Filho alertou sobre a dificuldade de acesso a aparelhos de radioterapia. "O número de aparelhos é insuficiente e 33% estão obsoletos. Esse número subirá para 44% em 2021. Esperamos uma melhora de cenário com o plano de expansão do Ministério da Saúde", disse. Mesmo o plano, que é de 2012, no entanto, está atrasado. A previsão é de instalação de 80 máquinas. Após sete anos, porém, o governo adquiriu apenas 19.

Fonte: Diário de Pernambuco